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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Divisão do Pará racha bancada paraense no Congresso a cinco meses de plebiscito

No que depender da disposição da bancada paraense no Congresso, a disputa em torno da divisão do Pará em três novas unidades federativas -Pará (remanescente), Carajás e Tapajós- promete ser acirrada. Os eleitores paraenses serão consultados sobre a divisão em plebiscito marcado para 11 de dezembro, mas a campanha eleitoral, que inclui horário político e financiamento público, começa a menos de dois meses, em 13 de setembro.


Em geral, os favoráveis à divisão argumentam que o poder público estará mais presente e citam os exemplos de Tocantins e Mato Grosso do Sul. Os contrários afirmam que os custos para a manutenção não compensam a criação do Estados.



Juntos, os deputados contrários à divisão receberam, na última eleição, 1,36 milhão de votos, contra 542 mil dos parlamentares favoráveis à criação de Carajás e Tapajós. Já os deputados que não se posicionaram tiveram, no total, 580 mil votos.
Supondo que se os eleitores sigam as posições dos seus candidatos, a divisão provavelmente seria rejeitada no plebiscito, ainda que os eleitores dos deputados neutros votem a favor da separação.

  No Senado, os tucanos Flexa Ribeiro e Mário Couto não devem se posicionar até o plebiscito, ao contrário de Marinor Brito (PSOL), que já se manifestou contra a divisão. Publicamente, o governador não tomou posição e diz que irá esperar o plebiscito, embora nos bastidores seja contrário à divisão. A ex-governadora Ana Julia Carepa (PT), derrotada por Jatene na eleição de 2010, é contra a divisão.

O também ex-governador Almir Gabriel (PSDB) é a favor da criação de Tapajós, mas contra o Estado de Carajás. Jader Barbalho, que governou o Estado e foi eleito senador em 2010, mas não pôde assumir em razão da Lei da Ficha Limpa, tomou posição neutra, ao menos por enquanto.

 Aumento dos gastos e novos cargos

De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os custos anuais de manutenção de Carajás e Tapajós seriam de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, o que geraria um déficit de R$ 2,16 bilhões, montante que seria pago pelo governo federal. Em média, Tapajós gastaria 51% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com a máquina pública e Carajás 23% -a média nacional é de 12,72%.
Se Carajás e Tapajós forem criados, cada Estado terá três senadores -como todas as unidades da federação- e oito deputados federais cada, além de 24 deputados estaduais por Estado. O Pará remanescente teria entre 12 e 14 deputados federais (atualmente são 17) e cerca de 39 deputados estaduais, contra os 41 atuais.

Políticos que ganham com
a divisão (considerando a proporção de votos recebidos em 2010)

CARAJÁS Posição sobre a divisão

Zequinha Marinho (PSC)
A favor

Josué Bengtson (PTB)
Neutro

Giovanni Queiroz (PDT)
A favor

Wandelkolk (PSDB)
A favor

Asdrubal Bentes (PMDB)
A favor
TAPAJÓS

Lira Maia (DEM)
A favor

Zé Geraldo (PT)
Contra

Dudimar Paxiuba (PSDB)
A favor
Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais. Na avaliação do cientista político Roberto Corrêa, da UFPA (Universidade Federal do Pará), o surgimento de novos cargos políticos e o provável fortalecimento das elites regionais de Carajás e Tapajós é o que move o sentimento separatista.
“A posição dos políticos baseia-se em um cálculo. Eles pensam assim: se a divisão aumentar minhas chances de me eleger e de ampliar meu poder, sou a favor. Se não, sou contra. Daí acontece de alguns políticos de Belém, por exemplo, serem a favor da divisão, porque poderão subir posições na escala de poder no Pará remanescente”, afirma.

Quem ganha com a divisão

Dos cinco deputados federais -eleitos e suplentes- que têm domicílio na região de Carajás, quatro são a favor da divisão: Zequinha Marinho (PSC), Giovanni Queiroz (PDT), Asdrubal Bentes (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) -o pastor ruralista Josué Bengtson (PTB) se mantém neutro (veja a tabela ao lado).
Com a criação de Carajás, o político mais votado da região, considerando o total de votos recebidos na última eleição (inclusive de eleitores de outras regiões do Estado), é Zequinha Marinho, seguido de Bengtson e Giovanni Queiroz -este último, o maior defensor da separação.

Marinho passaria de sétimo deputado mais votado, considerando o Pará atual, para a primeira posição em Carajás. Já Queiroz salta do 15º lugar para o terceiro. Bentes deixa a penúltima posição entre os eleitos para ser o quarto mais votado em Carajás, e Wandenkolk pula do último lugar para o quinto.
Já entre os três deputados federais eleitos domiciliados em Tapajós, somente o petista Zé Geraldo, que seria o segundo mais votado do novo Estado, é contra a divisão. Defendem a separação Lira Maia (DEM) e Dudimar Paxiuba (PSDB).

Maia, o único deputado federal do DEM na bancada do Pará, se tornaria o político mais votado de Tapajós. Na eleição do ano passado, ele foi somente o 12º mais votado. “O DEM, que hoje é insignificante e hostilizado no Pará, passa a ter uma visibilidade enorme no Tapajós”, afirma o cientista político.
Nenhum partido definiu uma posição única sobre a divisão. A tendência é que as legendas liberem seus filiados. “Tanto PT, como o PMDB e o PSDB vão ter que conviver com uma corrente favorável e outra contra a separação”, diz Corrêa.

VEJA A POSIÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ

Deputado Partido Domicílio Votos Posição sobre
a divisão

André Dias
PSDB Belém 36.795 Contra

Arnaldo
Jordy
PPS Belém 201.171 Contra

Asdrubal
Bentes*
PMDB Carajás 87.681 A favor

Beto Faro
PT Bujaru (Pará remanescente) 169.504 Neutro

Claudio Puty
PT Belém 120.881 Contra

Dudimar
Paxiuba
PSDB Itaituba (Tapajós) 25.166 A favor

Elcione
Barbalho
PMDB Belém 209.635 Contra

Giovanni
Queiroz
PDT Redenção (Carajás) 93.461 A favor

José Priante
PMDB Belém 172.068 Neutro

Josué Bengtson
PTB Marabá (Carajás) 112.212 Neutro

Lira Maia
DEM Santarém (Tapajós) 119.548 A favor

Lúcio Vale
PR Belém 142.116 Contra

Luiz Otávio
PMDB Belém 36.828 Neutro

Miriquinho
Batista
PT Abaetetuba (Pará remanescente) 126.055 Neutro

Nilson Pinto**
PSDB Belém 140.893 Contra

Wandelkolk
Gonçalves
PSDB Itupiranga (Carajás) 68.547 A favor

Wladimir Costa
PMDB Belém 236.514 Contra

Zé Geraldo
PT Medicilândia (Tapajós) 119.544 Contra

Zenaldo
Coutinho***
PSDB Belém 154.265 Contra

Zequinha
Marinho
PSC Conceição do Araguaia (Carajás) 147.615 A favor
* Assumiu o cargo de secretário da Pesca do Pará e deu lugar a Luiz Otávio
** Assumiu o cargo de secretário da Educação do Pará e deu lugar a Dudimar Paxiuba
*** Assumiu o cargo de secretário chefe da Casa Civil do Pará e deu lugar a André Dias

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